Portal Domínio Público

O Portal Domínio Público é uma biblioteca virtual criada pelo Ministério da Educação do Brasil, com o objetivo de democratizar o acesso à cultura e ao conhecimento. Lançado em novembro de 2004, o portal oferece acesso gratuito a um vasto acervo de obras literárias, artísticas e científicas, em diversos formatos, como textos, sons, imagens e vídeos.

Obras em Domínio Público e Autorizadas

O acervo do portal é composto por dois tipos de obras:

  • Obras em Domínio Público: São obras que não estão mais sujeitas a direitos autorais, geralmente por terem transcorrido o prazo legal de proteção. Isso significa que podem ser livremente utilizadas, reproduzidas e compartilhadas sem necessidade de autorização prévia.
  • Obras Autorizadas: São obras que ainda estão sob proteção de direitos autorais, mas que foram cedidas ao portal para disponibilização gratuita ao público. Nesse caso, o uso das obras pode estar sujeito a algumas restrições, como a necessidade de citar a fonte ou a obtenção de autorização específica para determinados usos.

Obra completa de Machado de Assis.

Para quem gosta de estatística, temos o link do total do acervo e o quantitativo total de downloads por tipo de mídia.

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